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Vozes, Direitos e Sobrevivência: A Costura das Redes de Proteção à Mulher

By: Valter Israel – Redação Brajeiradas

Data: 06/07/26.

"O feminicídio é uma morte anunciada. Se existe um padrão, existe também a possibilidade real de prevenção através de um levante coletivo."

O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil exige uma articulação viva que conecte a dor individual, a mobilização municipal e os grandes pactos de Estado.

A urgência do debate é justificada por números "estarrecedores". O Brasil carrega a marca de ser o 5º país que mais mata mulheres por razões de gênero no mundo — uma realidade ainda mais letal para a população de mulheres trans e travestis, segmento no qual o país lidera os rankings globais de violência.

Para compreender a gravidade do problema, os dados estatísticos recentes dão a dimensão exata dessa crise. No ano de 2025, o Brasil registrou a perda de 1.568 mulheres vitimadas pelo feminicídio, um número alarmante que impacta permanentemente milhares de famílias e filhos. Os dados do primeiro trimestre de 2026 mostram que o país continua em alerta, tendo contabilizado 399 mortes registradas em apenas três meses.

Por outro lado, a busca por amparo também atingiu patamares históricos. Nos primeiros 100 dias de mobilização sob o Pacto Nacional, cerca de 148 mil mulheres foram acolhidas e receberam atendimento especializado nas Casas da Mulher Brasileira e nos Centros de Referência. Esse fluxo reflete uma engrenagem que já operava sob forte pressão: em 2024, o Ligue 180 registrou uma média superior a dois mil atendimentos diários, ultrapassando 690 mil ligações ao longo daquele ano, consolidando-se como um canal de sobrevivência indispensável.

Assinado em 4 de fevereiro de 2026, o Pacto Nacional uniu os três poderes da União com reflexos práticos na ponta do sistema. O tempo para concessão de medidas protetivas de urgência caiu de 16 dias para até 3 dias, sendo que 90% dos pedidos são autorizados em até 48 horas. Além disso, um mutirão policial nos primeiros 100 dias do pacto resultou na prisão de mais de 6.300 agressores. Na esfera legislativa, o Projeto de Lei 896/2023 (PL da Misoginia), aprovado no Senado em março de 2026 e encaminhado à Câmara dos Deputados, visa equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, com foco especial no combate ao ódio digital.

A violência de gênero se manifesta de forma escalonada, como um iceberg que começa no menosprezo verbal, passa pela misoginia digital e deságua no feminicídio. A articulação que vai do atendimento humanizado do Ligue 180 (que completa 20 anos), passa pela atuação ativa nos Clubes de Mães e Conselhos Municipais, e chega aos Pactos Nacionais, prova que a rede precisa ser contínua. Mitigar essa violência é perfeitamente alcançável, desde que a sociedade civil mantenha os olhos atentos sobre o orçamento público e o poder legislativo. A segurança de uma mulher é a medida exata da maturidade civilizatória de um país.

Pensar essa engrenagem foi o combustível para os debates da terceira edição do webinar Vozes e Direitos, que contou com as análises da educadora India Mara de Souza e da jurista Andréia Marques Ribeiro.

Este texto foi elaborado com base nos debates promovidos pelo Ponto de Cultura Brajeiradas.

Você pode acessar a transmissão na íntegra pelo link:

 


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